Ação de Nulidade de Partilha
Sucessões e Inventários · 9 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Sucessões e Inventários
Mais barato
R$ 6.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 19.105,20
Ceará
Média nacional
R$ 9.829,532
9 estados
Variação
218%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 6.000,00 | -39% |
| 2 | Piauí (PI) | R$ 6.500,00 | -34% |
| 3 | Maranhão (MA) | R$ 6.800,00 | -31% |
| 4 | Santa Catarina (SC) | R$ 7.813,47 | -21% |
| 5 | Pernambuco (PE) | R$ 9.750,00 | -1% |
| 6 | Acre (AC) | R$ 10.180,00 | +4% |
| 7 | Goiás (GO) | R$ 10.665,59 | +9% |
| 8 | São Paulo (SP) | R$ 11.651,53 | +19% |
| 9 | Ceará (CE) | R$ 19.105,20 | +94% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 6.000
PI R$ 6.500
MA R$ 6.800
SC R$ 7.813,47
PE R$ 9.750
AC R$ 10.180
GO R$ 10.665,59
SP R$ 11.651,53
CE R$ 19.105,2
Sobre "ação de nulidade de partilha" entre estados
O serviço "ação de nulidade de partilha" (sucessões e inventários) está presente nas tabelas de honorários de 9 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 19.105,20 (Ceará), uma variação de 218%. A média nacional é de R$ 9.830,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de nulidade de partilha no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de nulidade de partilha é de R$ 6.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 19.105,20 (Ceará). A média entre os 9 estados com dados é de R$ 9.830,00.
Em qual estado ação de nulidade de partilha é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de nulidade de partilha é no Rio Grande do Sul, com R$ 6.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de nulidade de partilha custa mais em Ceará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Ceará para este serviço é de 218%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de nulidade de partilha pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).