Sustentação oral

Recursos e Tribunais Superiores · 6 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores

Mais barato
R$ 900,00
Piauí
Mais caro
R$ 6.500,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 3.108,597
6 estados
Variação
622%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Piauí (PI) R$ 900,00 -71%
2 Santa Catarina (SC) R$ 1.302,25 -58%
3 Sergipe (SE) R$ 1.889,75 -39%
4 Alagoas (AL) R$ 3.955,60 +27%
5 Paraíba (PB) R$ 4.103,98 +32%
6 Pernambuco (PE) R$ 6.500,00 +109%

Distribuição de valores por estado

PI
R$ 900
SC
R$ 1.302,25
SE
R$ 1.889,75
AL
R$ 3.955,6
PB
R$ 4.103,98
PE
R$ 6.500

Sobre "sustentação oral" entre estados

O serviço "sustentação oral" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 6 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 900,00 (Piauí) e o maior é R$ 6.500,00 (Pernambuco), uma variação de 622%. A média nacional é de R$ 3.109,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para sustentação oral no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para sustentação oral é de R$ 900,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 6.500,00 (Pernambuco). A média entre os 6 estados com dados é de R$ 3.109,00.
Em qual estado sustentação oral é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para sustentação oral é no Piauí, com R$ 900,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que sustentação oral custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Pernambuco para este serviço é de 622%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de sustentação oral pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).