Relaxamento de prisão com justificação

Justiça Militar · 5 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Justiça Militar

Mais barato
R$ 4.817,701
Pará
Mais caro
R$ 10.035,32
Rio de Janeiro
Média nacional
R$ 6.813,298
5 estados
Variação
108%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Pará (PA) R$ 4.817,701 -29%
2 Amapá (AP) R$ 5.600,00 -18%
3 Roraima (RR) R$ 5.800,00 -15%
4 Santa Catarina (SC) R$ 7.813,47 +15%
5 Rio de Janeiro (RJ) R$ 10.035,32 +47%

Distribuição de valores por estado

PA
R$ 4.817,701
AP
R$ 5.600
RR
R$ 5.800
SC
R$ 7.813,47
RJ
R$ 10.035,32

Sobre "relaxamento de prisão com justificação" entre estados

O serviço "relaxamento de prisão com justificação" (justiça militar) está presente nas tabelas de honorários de 5 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.817,701 (Pará) e o maior é R$ 10.035,32 (Rio de Janeiro), uma variação de 108%. A média nacional é de R$ 6.813,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para relaxamento de prisão com justificação no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para relaxamento de prisão com justificação é de R$ 4.817,701 (Pará), enquanto o mais alto é R$ 10.035,32 (Rio de Janeiro). A média entre os 5 estados com dados é de R$ 6.813,00.
Em qual estado relaxamento de prisão com justificação é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para relaxamento de prisão com justificação é no Pará, com R$ 4.817,701. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que relaxamento de prisão com justificação custa mais em Rio de Janeiro?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pará e Rio de Janeiro para este serviço é de 108%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de relaxamento de prisão com justificação pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).