Defesa em procedimentos urbanísticos (PEUC, IPTU progressivo, desapropriação sanção, etc.)
Direito Tributário · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Tributário
Mais barato
R$ 12.600,00
Pernambuco
Mais caro
R$ 12.600,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 12.600,00
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Pernambuco (PE) | R$ 12.600,00 | 0% |
Sobre "defesa em procedimentos urbanísticos (peuc, iptu progressivo, desapropriação sanção, etc.)" entre estados
O serviço "defesa em procedimentos urbanísticos (peuc, iptu progressivo, desapropriação sanção, etc.)" (direito tributário) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 12.600,00 (Pernambuco) e o maior é R$ 12.600,00 (Pernambuco), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 12.600,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para defesa em procedimentos urbanísticos (peuc, iptu progressivo, desapropriação sanção, etc.) no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para defesa em procedimentos urbanísticos (peuc, iptu progressivo, desapropriação sanção, etc.) é de R$ 12.600,00 (Pernambuco), enquanto o mais alto é R$ 12.600,00 (Pernambuco). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 12.600,00.
Em qual estado defesa em procedimentos urbanísticos (peuc, iptu progressivo, desapropriação sanção, etc.) é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para defesa em procedimentos urbanísticos (peuc, iptu progressivo, desapropriação sanção, etc.) é no Pernambuco, com R$ 12.600,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que defesa em procedimentos urbanísticos (peuc, iptu progressivo, desapropriação sanção, etc.) custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pernambuco e Pernambuco para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de defesa em procedimentos urbanísticos (peuc, iptu progressivo, desapropriação sanção, etc.) pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).