Relaxamento de prisão (ou outros procedimentos de caráter alimentar)

Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Direito Penal

Mais barato
R$ 4.500,00
Piauí
Mais caro
R$ 4.500,00
Piauí
Média nacional
R$ 4.500,00
1 estados
Variação
0%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Piauí (PI) R$ 4.500,00 0%

Sobre "relaxamento de prisão (ou outros procedimentos de caráter alimentar)" entre estados

O serviço "relaxamento de prisão (ou outros procedimentos de caráter alimentar)" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.500,00 (Piauí) e o maior é R$ 4.500,00 (Piauí), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 4.500,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para relaxamento de prisão (ou outros procedimentos de caráter alimentar) no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para relaxamento de prisão (ou outros procedimentos de caráter alimentar) é de R$ 4.500,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 4.500,00 (Piauí). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 4.500,00.
Em qual estado relaxamento de prisão (ou outros procedimentos de caráter alimentar) é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para relaxamento de prisão (ou outros procedimentos de caráter alimentar) é no Piauí, com R$ 4.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que relaxamento de prisão (ou outros procedimentos de caráter alimentar) custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Piauí para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de relaxamento de prisão (ou outros procedimentos de caráter alimentar) pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).