Defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia)
Direito Penal · 5 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 12.000,00
Pernambuco
Mais caro
R$ 34.954,60
São Paulo
Média nacional
R$ 20.699,92
5 estados
Variação
191%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Pernambuco (PE) | R$ 12.000,00 | -42% |
| 2 | Amapá (AP) | R$ 13.545,00 | -35% |
| 3 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 18.000,00 | -13% |
| 4 | Minas Gerais (MG) | R$ 25.000,00 | +21% |
| 5 | São Paulo (SP) | R$ 34.954,60 | +69% |
Distribuição de valores por estado
PE R$ 12.000
AP R$ 13.545
RS R$ 18.000
MG R$ 25.000
SP R$ 34.954,6
Sobre "defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia)" entre estados
O serviço "defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia)" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 5 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 12.000,00 (Pernambuco) e o maior é R$ 34.954,60 (São Paulo), uma variação de 191%. A média nacional é de R$ 20.700,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia) no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia) é de R$ 12.000,00 (Pernambuco), enquanto o mais alto é R$ 34.954,60 (São Paulo). A média entre os 5 estados com dados é de R$ 20.700,00.
Em qual estado defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia) é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia) é no Pernambuco, com R$ 12.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia) custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pernambuco e São Paulo para este serviço é de 191%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia) pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).