Procedimento litigioso na defesa de interesse de cliente (clube, agente, atleta, etc.) frente: 277.1 Às entidades de administração do desporto – âmbito estadual e nacional
Direito do Consumidor · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito do Consumidor
Mais barato
R$ 6.511,22
Santa Catarina
Mais caro
R$ 10.850,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 8.353,438
4 estados
Variação
67%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 6.511,22 | -22% |
| 2 | Minas Gerais (MG) | R$ 7.500,00 | -10% |
| 3 | Paraíba (PB) | R$ 8.552,53 | +2% |
| 4 | Pernambuco (PE) | R$ 10.850,00 | +30% |
Distribuição de valores por estado
SC R$ 6.511,22
MG R$ 7.500
PB R$ 8.552,53
PE R$ 10.850
Sobre "procedimento litigioso na defesa de interesse de cliente (clube, agente, atleta, etc.) frente: 277.1 às entidades de administração do desporto – âmbito estadual e nacional" entre estados
O serviço "procedimento litigioso na defesa de interesse de cliente (clube, agente, atleta, etc.) frente: 277.1 às entidades de administração do desporto – âmbito estadual e nacional" (direito do consumidor) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.511,22 (Santa Catarina) e o maior é R$ 10.850,00 (Pernambuco), uma variação de 67%. A média nacional é de R$ 8.353,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para procedimento litigioso na defesa de interesse de cliente (clube, agente, atleta, etc.) frente: 277.1 às entidades de administração do desporto – âmbito estadual e nacional no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para procedimento litigioso na defesa de interesse de cliente (clube, agente, atleta, etc.) frente: 277.1 às entidades de administração do desporto – âmbito estadual e nacional é de R$ 6.511,22 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 10.850,00 (Pernambuco). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 8.353,00.
Em qual estado procedimento litigioso na defesa de interesse de cliente (clube, agente, atleta, etc.) frente: 277.1 às entidades de administração do desporto – âmbito estadual e nacional é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para procedimento litigioso na defesa de interesse de cliente (clube, agente, atleta, etc.) frente: 277.1 às entidades de administração do desporto – âmbito estadual e nacional é no Santa Catarina, com R$ 6.511,22. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que procedimento litigioso na defesa de interesse de cliente (clube, agente, atleta, etc.) frente: 277.1 às entidades de administração do desporto – âmbito estadual e nacional custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Pernambuco para este serviço é de 67%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de procedimento litigioso na defesa de interesse de cliente (clube, agente, atleta, etc.) frente: 277.1 às entidades de administração do desporto – âmbito estadual e nacional pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).