Ação de Nulidade ou Anulação de Casamento
Direito de Família · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito de Família
Mais barato
R$ 5.800,00
Amazonas
Mais caro
R$ 14.148,30
São Paulo
Média nacional
R$ 8.449,575
4 estados
Variação
144%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Amazonas (AM) | R$ 5.800,00 | -31% |
| 2 | Pernambuco (PE) | R$ 6.850,00 | -19% |
| 3 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 7.000,00 | -17% |
| 4 | São Paulo (SP) | R$ 14.148,30 | +67% |
Distribuição de valores por estado
AM R$ 5.800
PE R$ 6.850
RS R$ 7.000
SP R$ 14.148,3
Sobre "ação de nulidade ou anulação de casamento" entre estados
O serviço "ação de nulidade ou anulação de casamento" (direito de família) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 5.800,00 (Amazonas) e o maior é R$ 14.148,30 (São Paulo), uma variação de 144%. A média nacional é de R$ 8.450,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de nulidade ou anulação de casamento no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de nulidade ou anulação de casamento é de R$ 5.800,00 (Amazonas), enquanto o mais alto é R$ 14.148,30 (São Paulo). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 8.450,00.
Em qual estado ação de nulidade ou anulação de casamento é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de nulidade ou anulação de casamento é no Amazonas, com R$ 5.800,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de nulidade ou anulação de casamento custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Amazonas e São Paulo para este serviço é de 144%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de nulidade ou anulação de casamento pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).