Ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio)
Direito de Família e Sucessões · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito de Família e Sucessões
Mais barato
R$ 6.500,00
Pernambuco
Mais caro
R$ 11.462,66
São Paulo
Média nacional
R$ 9.808,44
3 estados
Variação
76%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Pernambuco (PE) | R$ 6.500,00 | -34% |
| 2 | Paraná (PR) | R$ 11.462,66 | +17% |
| 3 | São Paulo (SP) | R$ 11.462,66 | +17% |
Distribuição de valores por estado
PE R$ 6.500
PR R$ 11.462,66
SP R$ 11.462,66
Sobre "ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio)" entre estados
O serviço "ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio)" (direito de família e sucessões) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.500,00 (Pernambuco) e o maior é R$ 11.462,66 (São Paulo), uma variação de 76%. A média nacional é de R$ 9.808,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio) no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio) é de R$ 6.500,00 (Pernambuco), enquanto o mais alto é R$ 11.462,66 (São Paulo). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 9.808,00.
Em qual estado ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio) é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio) é no Pernambuco, com R$ 6.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio) custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pernambuco e São Paulo para este serviço é de 76%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio) pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).