Procedimento especial de jurisdição contenciosa (quando não constar de tabela específica)
Direito Civil · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Civil
Mais barato
R$ 3.503,782
Pará
Mais caro
R$ 6.630,48
Rio de Janeiro
Média nacional
R$ 5.067,131
2 estados
Variação
89%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Pará (PA) | R$ 3.503,782 | -31% |
| 2 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 6.630,48 | +31% |
Distribuição de valores por estado
PA R$ 3.503,782
RJ R$ 6.630,48
Sobre "procedimento especial de jurisdição contenciosa (quando não constar de tabela específica)" entre estados
O serviço "procedimento especial de jurisdição contenciosa (quando não constar de tabela específica)" (direito civil) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.503,782 (Pará) e o maior é R$ 6.630,48 (Rio de Janeiro), uma variação de 89%. A média nacional é de R$ 5.067,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para procedimento especial de jurisdição contenciosa (quando não constar de tabela específica) no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para procedimento especial de jurisdição contenciosa (quando não constar de tabela específica) é de R$ 3.503,782 (Pará), enquanto o mais alto é R$ 6.630,48 (Rio de Janeiro). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 5.067,00.
Em qual estado procedimento especial de jurisdição contenciosa (quando não constar de tabela específica) é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para procedimento especial de jurisdição contenciosa (quando não constar de tabela específica) é no Pará, com R$ 3.503,782. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que procedimento especial de jurisdição contenciosa (quando não constar de tabela específica) custa mais em Rio de Janeiro?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pará e Rio de Janeiro para este serviço é de 89%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de procedimento especial de jurisdição contenciosa (quando não constar de tabela específica) pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).